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D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 425/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, para atuar em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá
D.O. nº28473 de 06/04/2023

PORTARIA Nº 426/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 427/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 426/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21009/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/04/2023 a 18/04/2023

Dr.(a): Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier

03/05/2023 a 09/05/2023

Dr.(a): Gislaine Figueira Desto

Assessor(a) Jurídico(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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