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D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 426/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28473 de 06/04/2023

PORTARIA Nº 427/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28473 de 06/04/2023
Republicação da PORTARIA Nº 243/2023/SDPG - Designar Defensor em acúmulo de Funções - Núcleo de Colíder

PORTARIA Nº 427/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21027/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado do Núcleo Cível de Rondonópolis para que conste conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20.04.2023 a 28.04.2023

Defensor Público: Juliano Botelho de Araujo

Assessora Jurídica: Jacqueline Kremer Ramos

28.04.2023 a 05.05.2023

Defensor Público: Valdenir Luiz Pereira

Assessora Jurídica: Luiz Felipe B. dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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