Aguarde por favor...
D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato distrato DOE
D.O. nº28472 de 05/04/2023

Extrato distrato DOE

D.O. nº28473 de 06/04/2023
EXTRATO DA PORTARIA Nº 100

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO

AO CONTRATO N.º 022/2020/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/03294

DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: R.M. DE OLIVEIRA EIRELI.

OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve distratar com a CONTRATADA, de acordo com art. 78, inciso XII da Lei n.º 8.666/1993; em comum acordo, mediante as condições estabelecidas.

DAS CONDIÇÕES: A DISTRATANTE e a DISTRATADA acordam que o contrato transcorreu na mais perfeita normalidade, não havendo nenhum apontamento a ser feito por quaisquer das partes, até a presente data todos os valores relativos à prestação de serviço foram quitados pela DISTRATANTE, restando 06 (seis) dias do mês de março de 2023, que entre si dão plena, rasa e geral quitação dos valores pagos e recebidos, cabendo reclamação apenas dos débitos aqui informados.

VIGÊNCIA: A DISTRATANTE e a DISTRATADA concordam e promovem o presente Distrato de Contrato a partir do dia 07 de março de 2023, conforme notificação constante no Oficio nº 00388/2023/CAC/INDEAMT.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 16 de março de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL/R.M. DE OLIVEIRA EIRELI.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital