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D.O. nº28471 de 04/04/2023
PORTARIA Nº 416/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto como Coordenador do Núcleo de Alta Floresta e o Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, como Coordenador Substituto
D.O. nº28471 de 04/04/2023

PORTARIA Nº 417/2023/SDPG Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28471 de 04/04/2023
EXTRATO PORTARIA 397 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

PORTARIA Nº 417/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de férias compensatórias do Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, que seria usufruída no dia 31/03/2023, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 297/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.455 do dia 13 de março de 2023, conforme procedimento nº 20422/2023

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 20/04/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 20426/2023.

Art. 3º CONCEDER à Servidora Pública BRENDA INACIO ARANTES, matrícula 101004683, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 06/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009747.

Art. 4º CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009753.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009754.

Art. 6º CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 03/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009759.

Art. 7º CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 04/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009760.

Art. 8º CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009761.

Art. 9º CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009762.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE TEIXEIRA DE JESUS ZILIO, matrícula 101104, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009763.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatória, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009764.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANÇA, matrícula 100860, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 28/04/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 009766.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público JOSE LUIS CAMPOS DEBONA, matrícula 100893, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 e 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009770.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RUFF REBELATTO, matrícula 101004622, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009772.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública KARISSA KASSIA SILVA, matrícula 101003831, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009774.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 26/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009775.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA MOREIRA MEDEIROS, matrícula 101004776, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009776.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 26/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009777.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009778.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/06/2023 e 28/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009779.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/06/2023 e 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009780.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, matrícula 101003887, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009781.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 e 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009783.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública DANIELA BARBOSA REZENDE, matrícula 101055, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 e 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009783. Ademais, ao Defensor Público Carlos Gomes Brandao, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009749.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009750.

Art. 27. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 23/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009751.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula 100751, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2023 a 21/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 009752. Ademais, o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 29. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 05/04/2023 referente ao plantão integrado, conforme código 009755.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 11/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009756.

Art. 31. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009757.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009758.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para serem usufruídas no dia 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009767.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009768.

Art. 35. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009769.

Art. 36. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009771.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/04/2023 a 21/04/2023, referente a 05 (cinco) dias do período aquisitivo 2016/2017 e 05 (cinco) dias do período aquisitivo 2017/2018, conforme código 009782. Ademais, o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009793.

Art. 39. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 e 18/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009796.

Art. 40. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 e 14/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009797.

Art. 41. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatória, para serem usufruídas no dia 28/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 009799.

Art. 42. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 19/07/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 009726. Ademais, ao Defensor Público Carlos Gomes Brandao, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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