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D.O. nº28471 de 04/04/2023
PEDIDO DE LICENÇA AMBIELNTAL
D.O. nº28471 de 04/04/2023

PORTARIA COREN MT Nº 109 2023

D.O. nº28472 de 05/04/2023
SLC AGRICOLA

PORTARIA COREN-MT Nº.  109/2023

Destitui a Enfermeira Flávia Andréia Azevedo Alves da Silva, COREN - MT Nº. 299700-ENF do emprego público em comissão de Coordenador de Fiscalização, EPC-2, do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Coren-MT.

A Conselheira Presidente e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso - Coren-MT, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, asseguradas no artigo 15 da lei nº. 5.905/73 e no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN-MT Nº. 089/2018, homologada pela Decisão COFEN Nº. 147/2018 de 26 de outubro de 2018.

Considerando a Decisão Coren-MT n° 61/2020 que dispõe sobre alteração do Regimento Interno.

Considerando o disposto na Resolução Cofen Nº. 425/2012 que institui empregos em Comissão no Cofen, baixa norma geral para os Conselhos Regionais e dá outras providências;

Considerando todos os atos normativos que dispõe sobre o Quadro de Pessoal na circunscrição do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso;

DECIDEM:

Art. 1º. - Destituir a Enfermeira Flávia Andréia Azevedo Alves da Silva, COREN - MT Nº. 299700-ENF do emprego público em comissão, no cargo de Coordenadora de Fiscalização, EPC-2, do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Mato Grosso.

Art. 2.º - Revogar a PORTARIA COREN-MT Nº. 334/2022.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

Cuiabá (MT), 29 de março de 2023.

Lígia Cristiane Arfeli

COREN-MT Nº 96.611-ENF

Conselheira Presidente

Ana Carolina Haddad Marques Camargo

COREN-MT Nº 103.718-ENF

Conselheira Secretária

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