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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023/DP/MT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: COSTA OESTE SERVICOS LTDA.

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, na capital/várzea grande.

Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2022/DP/MT, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual n° 840/2017 e Processo n° 14208/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesa - Dr. Rogerio Borges Freitas, Empresa - COSTA OESTE SERVICOS LTDA - Representante Legal - Vanderlei Tomas