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D.O. nº28468 de 30/03/2023
Portaria 045 2023 Substituição fiscal Ivan Lopes OTÁVIO
D.O. nº28469 de 31/03/2023

Portaria 46 2023 Substituição fiscal 0882 2022 TAMBA

D.O. nº28473 de 06/04/2023
PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 3 RETIFICAÇÃO

PORTARIA 46/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0882-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0882-2022/SECEL/MT, Ivan Lopes Dias, de matricula  78556,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.270 de 22 de junho de 2022, pelo servidor LUIZ BENEDITO PINTO FILHO, de matrícula 26162, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto  “ESPORTE CIDADÃO MATO GROSSO”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 0882-2022/SECEL/MT

Convenente: Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Ivan Lopes Dias - Matrícula nº 78556

Novo fiscal (substituto): Luiz Benedito Pinto Filho- Matrícula nº 26162

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de março de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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