Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
EXTRATO PORTARIA 383 2023 CONTRATO

D.O. nº28469 de 31/03/2023

EXTRATO PORTARIA 384 2023 CONTRATO

D.O. nº28469 de 31/03/2023
PORTARIA Nº 394/2023/DPG - Conceder afastamento de suas atividades ao Defensor Público Fábio Barbosa e as Servidoras Públicas Amanda Fontenelli, Vânia Monteiro Menezes e Tainá Juliana Moraes de Oliveira

PORTARIA 384/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 18798/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

CONTRATO 019/2023 - Fiscais do Contrato
	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal titular	Fernando Lopes	101003729-1
Fiscal Substituto	Renato Henrique da Silva Santos	100936-1

Fiscais Setoriais
COMARCA	SERVIDOR(A)	TIPO DE FISCAL	MATRICULA
São Félix Do Araguaia	Daniel Bezerra De Oliveira	Titular	101004134 - 1
Nathalia Marcolino Morais	Substituto	101003819 - 1
Nova Xavantina	Tiago Venícius Pereira Passos	Titular	101098 - 1
Gyulliana Gabriela De Lima Rizzardi	Substituto	100687 - 1
Água Boa	Corina Pissato	Titular	100692 - 1
Izadora Lopes Nogueira	Substituto	101003867 - 1

Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 019/2023/DPE/MT, tendo por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento em nuvem (cloud-computação), 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, ininterruptamente, ao vivo (full-time), com fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas de alarme com análise e pronta resposta.

Data de Assinatura: 29/03/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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EXTRATO PORTARIA 384 2023 CONTRATO

D.O. nº28469 de 31/03/2023PORTARIA Nº 394/2023/DPG - Conceder afastamento de suas atividades ao Defensor Público Fábio Barbosa e as Servidoras Públicas Amanda Fontenelli, Vânia Monteiro Menezes e Tainá Juliana Moraes de Oliveira

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