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D.O. nº28466 de 28/03/2023
Portaria nº 0582023 Publicação FETHAB Óleo Diesel fevereiro2023
D.O. nº28468 de 30/03/2023

Portaria n° 060 2023 GSF SEFAZ Hom Jan 2023

D.O. nº28469 de 31/03/2023
EXTRATOPortaria 001 2023proc CGE PRO 2021 01172

PORTARIA N° 060/2023-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 057.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Janeiro 2023 do Programa Nota MT, no dia 9 de fevereiro de 2023 - Concurso n° 057, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0183/2023;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Janeiro 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 057, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de março de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via SIGADOC)

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