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D.O. nº28529 de 28/06/2023
CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 008/2023
D.O. nº28529 de 28/06/2023

Termo de Intimação CLABI 27-06-2023

D.O. nº28529 de 28/06/2023
GSB Notificação de barragens existentes 27062023

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendencias, encaminhados por meio do sistema E-SAC, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

7001392/2023

INTERESSADO:

CPF/CNPJ: 19.754.227/0001-50

RESPONSÁVEL TÉCNICO: HELDER VINICIUS LEITE DE CAMPOS

OFÍCIO PENDENCIA N° /CLABI/SUIMIS/2023

7001737/2023

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CPF/CNPJ: 03.507.415.0022-79

RESPONSÁVEL TÉCNICO: NADJA SAMIRA HAGE FELFILI

OFÍCIO PENDENCIA N°185669/CLABI/SUIMIS/2023

7001355/2023

INTERESSADO: MADBEM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

CPF/CNPJ: 31.528.614/0001-74

RESPONSÁVEL TÉCNICO: FABIANO FELBER

OFÍCIO PENDENCIA N°185694/CLABI/SUIMIS/2023

7001671/2023

INTERESSADO: SERRARIA JATOBÁ LTDA -ME

CPF/CNPJ: 09.592.961/0001-07

RESPONSÁVEL TÉCNICO: EVANDRO LUIZ MISSASSE

OFÍCIO PENDENCIA N°185723/CLABI/SUIMIS/2023

7001137/2023

INTERESSADO: LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 01.318.705/0001-14

RESPONSÁVEL TÉCNICO: JOÃO LUIZ DOURADO JUNIOR

OFÍCIO PENDENCIA N°185738/CLABI/SUIMIS/2023

7001878/2023

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

CPF/CNPJ: 03.503.620/0001-31

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PABLO OCTAVIO DE FIGUEIREDO PINHO

OFÍCIO PENDENCIA N° 071676/CLABI/SUIMIS/2023

7001271/2023

INTERESSADO: DOMOS - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA ME

CPF/CNPJ: 10.807.948/0001-07

RESPONSÁVEL TÉCNICO: AIRDES FATIMA DA SILVA NOGUEIRA

OFÍCIO PENDENCIA N° 185780/CLABI/SUIMIS/2023

7001490/2023

INTERESSADO: ELIANE E. D. GUIMARÃES & CIA LTDA

CPF/CNPJ: 08.747.611/0001-00

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO MARCIO DE CARVALHO ARAUJO

OFÍCIO PENDENCIA N° 185793/CLABI/SUIMIS/2023

7001385/2023

INTERESSADO: P. H. PELISSARI & CIA LTDA

CPF/CNPJ: 05.671.741/0001-18

RESPONSÁVEL TÉCNICO: WANDER HOEGER

OFÍCIO PENDENCIA N° 185941/CLABI/SUIMIS/2023

7001753/2023

INTERESSADO: AGAPE CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 00.201.966/0001-97

RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROSIMAR AMORIM YOSHIMURA

OFÍCIO PENDENCIA N° 185946/CLABI/SUIMIS/2023

7001488/2023

INTERESSADO: CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI - TRAFECON - MTSUL

CPF/CNPJ: 21.058.111/0001-29

RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS FILIPE CARVALHO GONÇALVES

OFÍCIO PENDENCIA N° 185961/CLABI/SUIMIS/2023

7001446/2023

INTERESSADO: TRANSPORTADORA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA LTDA

CPF/CNPJ: 03.963.019/0001-21

RESPONSÁVEL TÉCNICO: MARISE DA SILVA

OFÍCIO PENDENCIA N° 186020/CLABI/SUIMIS/2023

Cuiabá, 12 de junho de 2023

ORIGINAL ASSINADO

Maria Cristina da Silva Ramos

Coordenadora de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto

CLABI/SUIMIS/SEMA-MT

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