Legislação

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 367/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Juliano Botelho de Araújo, Maicom Alan Fraga Vendruscolo e Fernando Ciscato Bastos, para atuarem em substituição com acúmulo de funções

D.O. nº28465 de 27/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 044 2023

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 368/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023/DPE/MT

Processo nº: 10435/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS S.A.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de ferramenta virtual para atender às

necessidades de aferição de clima organizacional da Instituição, para uso dinâmico de até 125

pessoas, através da inexigibilidade de licitação, nos termos da alínea “b” do inciso III do artigo 74

c/c artigo 72 da Lei 14.133/21 c/c artigos 43 ao 52 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Data da assinatura: 24/03/2023.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, com a devida publicidade do feito no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1.

Fundamento Legal:Vincula-se a este Contrato o procedimento da Inexigibilidade nº 001/2023, Termo de Referência, Proposta de Preços da contratada e Nota de Autorização de Despesa respeitando o

Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - ANDRE FONTANA GARCIA.

Fiscais do Contrato 044/2023.

Portaria 348/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	ARTHUR COSTA DIAS	101005039 - 1
Fiscal Substituto	KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI	100881 - 1

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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EXTRATO DO CONT Nº 044 2023

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