Aguarde por favor...
D.O. nº28463 de 23/03/2023
PORTARIA Nº 347/2023/SDPG Conceder a Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, afastamento de sua comarca com prejuizo de suas atribuições
D.O. nº28464 de 24/03/2023

EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 009 2020 ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇALVES

D.O. nº28464 de 24/03/2023
ATO Nº 075/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Sandryele de Oliveira Ramos

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/DPE/MT

Processo nº 1019/2023.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇALVES.

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2020/DPMT, por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 01/04/2023 e término em 01/04/2025, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 23/03/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 14133/21, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 1019/2023, Parecer Técnico nº 093/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇALVES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital