Legislação

D.O. nº28461 de 21/03/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

D.O. nº28462 de 22/03/2023

5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

D.O. nº28462 de 22/03/2023
Ordem de Paralisação do contrato 178 2022 METACON

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Manifestação nº 01136/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/37362.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 620/2022 - Reforma da unidade escolar Escola Estadual Iara Maria Minotto, município de Juara/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 09/03/2023 e com término previsto em 18/05/2023

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/05/2023 e com término previsto em 14/11/2023.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28461 de 21/03/20233° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

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5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

D.O. nº28462 de 22/03/2023Ordem de Paralisação do contrato 178 2022 METACON

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3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

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Ordem de Paralisação do contrato 178 2022 METACON