Legislação

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

D.O. nº28461 de 21/03/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

D.O. nº28462 de 22/03/2023
5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação Jurídica n° 01046/2023/GSAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/33867.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98.

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 047/2022 - Objeto do Contrato refere-se a reforma da unidade escolar Escola Estadual Alcebíades Calhão, localizada no município de Cuiabá/MT.

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/02/2023, e com término previsto em 24/08/2023.

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias, com início em 19/04/2023 e com término previsto em 15/11/2023.

Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28459 de 17/03/2023EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

D.O. nº28461 de 21/03/2023

3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 047 2022 TMF

D.O. nº28462 de 22/03/20235° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022

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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

D.O. nº28462 de 22/03/2023
5° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 062 2022