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D.O. nº28462 de 22/03/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/SEPLAG
D.O. nº28462 de 22/03/2023

ATO 550 LEOPOLDO BUFULIN JUNIOR SEMA PRO 2022 19735

D.O. nº28462 de 22/03/2023
ATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 550/SEPLAG/2023

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 8.515 , de 30 de junho de 2006, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 8.975 de 18 de novembro de 2008; Lei nº 9.116, de 28 de abril de 2009; Lei nº 10.083 de 07 de abril de 2014 e Lei nº 10.206 de 18 de dezembro de 2014; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos Manifestação Técnica n.º 463/2022 juntada no Processo nº SEMA-PRO-2022/19735,  do(a) servidor(a) LEOPOLDO BUFULIN JUNIOR, Matrícula n°. 79810/01 - Cargo: ANALISTA DO MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, resolve:

Art. 1º   RETIFICAR em parte o Decreto n.º 3866 - DOE 07/02/2002, Reenquadramento dos Servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA

Onde se lê:

Leopoldo Bufulin Junior

CLASSE C - NÍVEL01

05/10/01

Leia-se:

Leopoldo Bufulin Junior

CLASSE C - NÍVEL02

05/10/01

Art 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, sem efeitos financeiros.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 21 de março de 2023.

Assinado Digitalmente

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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