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D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORT 269 23 DESIG SECRET ESC MARCIA RC
D.O. nº28462 de 22/03/2023

PORT 270 23 DESIG SECRET ESC MARILHA GMH

D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORT 271 23 DESIG SECRRET ESC ANDERSON RSS

PORTARIA Nº 270/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº  SEDUC-PRO-2023/29132, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARILHA GOMES DE MELO HACK , CPF n° 030.280.731-45, para exercer a função de Secretária Escolar da EE ULISSES GUIMARÃES, no município de Campo Verde-MT, em substituição à titular KARINE OLIVEIRA JANKE, CPF 024.747.791-59, no período de 09/03/2023 a 07/04/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de março de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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