Aguarde por favor...
D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORT 238 23 INST COM SET DE AVAL DESEMP
D.O. nº28462 de 22/03/2023

PORT 269 23 DESIG SECRET ESC MARCIA RC

D.O. nº28462 de 22/03/2023
PORT 270 23 DESIG SECRET ESC MARILHA GMH

PORTARIA Nº 269/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/33356, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCIA RODRIGUES DA CRUZ, CPF nº 009.358.131-95, para exercer a função de Secretária Escolar, na EE NOSSA SENHORA DE LOURDES, no município de SINOP -MT, no período de 17/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital