Aguarde por favor...
D.O. nº28457 de 15/03/2023
Portaria nº 043 COMISSÃO SETORIAL DA NOVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
D.O. nº28458 de 16/03/2023

Portaria nº 025 Termo de Cooperação 0056 2023 Juara PCM

D.O. nº28458 de 16/03/2023
Portaria nº 026 2023 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N°0324 2022 SEFAZ x SINFRA Posto Cachimbo

PORTARIA N° 025/2023/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Processo

Termo de Cooperação

Cooperado

Objeto

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2023/01198

Nº 0056-2023

Município de Juara- MT.

Visando a instalação de Posto de Controle Municipal - PCM

Fiscal: João Bosco Griggi Borralho - Matrícula: 115925

Substituto: Lucia Villela de Mello Silva - Matrícula:24805

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2020/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 15 de março de 2023.

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital