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D.O. nº28458 de 16/03/2023
Portaria nº 025 Termo de Cooperação 0056 2023 Juara PCM
D.O. nº28458 de 16/03/2023

Portaria nº 026 2023 1° Aditivo ao Termo de Cooperação N°0324 2022 SEFAZ x SINFRA Posto Cachimbo

D.O. nº28458 de 16/03/2023
Portaria Conjunta nº 0022023 SEFAZCGESEPLAG

PORTARIA N° 026/2023/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Processo

1° Aditivo ao Termo de Cooperação

Cooperado

Objeto

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2023/00970

Nº 0324-2022

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT

Elaboração do 1° Aditivo ao Termo de Cooperação n.° 0324/2022, com a finalidade de alteração da Clausula Terceira - Local da Execução e Vigência, Cláusula Quinta - Gestão e Fiscalização e da Cláusula Nona - Informações Orçamentárias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação.

Gestor (a): Rizia Ziliani - Matrícula: 233505

Fiscal: Rodolfo Sales de Oliveira Brito - Matrícula: 204920

Substituto: Fabio de Castro Gomide - Matrícula: 115984

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/21 e a Instrução Normativa 002/2020/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 15 de março de 2023.

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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