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D.O. nº28528 de 27/06/2023
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2062010SESP MARILENE
D.O. nº28528 de 27/06/2023

EXTR TC 0113 2023 SESP COETRAE REPORTER BRASIL

D.O. nº28528 de 27/06/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº3432022SESP TERRACO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0113/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/15973.

DAESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho e de outro lado a Repórter Brasil Organização de Comunicação e Projetos Sociais com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto Formação de gestores e Técnicos da Educação do Estado de Mato Grosso sobre o tema do trabalho escravo e tráfico de pessoas.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração o recurso total destinado é de R$ 197.750,00 (cento e noventa e sete quatro mil setecentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de vinte e quatro meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Cleyton Souza Campos

MATRÍCULA: 140001

E-MAIL: cleytoncampos@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Lucilene Rodrigues de Lima

MATRICULA: 115326

E-MAIL: lucilenelima@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 26/06/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA (Presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo); LEONARDO MORETTI SAKAMOTO (Presidente da Repórter Brasil Organização de Comunicação e Projetos Sociais).

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