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D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 319/2023/SDPG - Designar Assessora Jurídica - Juliana Susan Marçal Rocha - Mutirão Rural do Senar
D.O. nº28458 de 16/03/2023

PORTARIA Nº 320/2023/SDPG - Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 321/2023/SDPG - Designar Coordenador Substituto - Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 320/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19930/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do Defensor Público, Defensora Pública e Assessoras Jurídicas do Núcleo de Diamantino, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/03/2023 a 17/03/2023

Dr. (a) Synara Vieira Gusmão

Assessor (a) Jurídico (a) Rayane Cristina Beato Oliveira

20/03/2023 a 24/03/2023

Dr. (a) Synara Vieira Gusmão

Assessor (a) Jurídico (a) Geovanna Gabriela Sandri

27/03/2023 a 31/03/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

03/04/2023 a 07/04/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

17/04/2023 a 21/04/2023

Dr. (a) Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor (a) Jurídico (a) Eloisa Regina Escobar Freitas

24/04/2023 a 28/04/2023

Dr. (a) Synara Vieira Gusmão

Assessor (a) Jurídico (a) Rayane Cristina Beato Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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