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D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 320/2023/SDPG - Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino
D.O. nº28458 de 16/03/2023

PORTARIA Nº 321/2023/SDPG - Designar Coordenador Substituto - Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 322/2023/SDPG - Designar Defensor Público e Assessora Jurídica - Cadastramento - Regularização Fundiária

PORTARIA Nº 321/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19937/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis, no período de 20/03/2023 à 24/03/2023; 27/03/2023 à 29/03/2023; 01/05/2023 à 05/05/2023; 08/05/2023 à 10/05/2023; 10/07/2023 à 14/07/2023; 09/10/2023 à 11/10/2023 e 16/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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