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D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 323/2023/SDPG - Designar Assessores Jurídicos - Mutirão da Cidadania
D.O. nº28458 de 16/03/2023

PORTARIA Nº 324/2023/SDPG Altera escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

D.O. nº28458 de 16/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

PORTARIA Nº 324/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19950/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado de Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

24/03/2023 a 31/03/2023

Dr. Júlio Meirelles Carvalho

Assessora Jurídica: Adriana Maria Ribeiro

28/04/2023 a 05/05/2023

Dr. Júlio Meirelles Carvalho

Assessora Jurídica: Adriana Maria Ribeiro

26/05/2023 a 02/06/2023

Dr. Júlio Meirelles Carvalho

Assessora Jurídica: Adriana Maria Ribeiro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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