Legislação

D.O. nº28458 de 16/03/2023
PORTARIA Nº 324/2023/SDPG Altera escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

D.O. nº28458 de 16/03/2023

EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO PORTARIA 326 2023 CONTRATO 042 2015 EDUARDO PIRES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023/DPE/MT

Processo nº: 18363/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

Objeto: Contratação de empresa em serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação (rede frigorígena), e serviços de instalação, limpeza e desinstalação de condicionadores de ar tipo split, tecnologia convencional e “inverter, para atender a defensoria pública do estado de mato grosso - Núcleo de Alto Taquari

Data da assinatura: 15/03/2023

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 005/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Vanderlan Vieira Ferreira

Fiscais do Contrato: 040/2023.

Portaria 311/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Gustavo Ruvieri de Amorim	101004645

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28458 de 16/03/2023PORTARIA Nº 324/2023/SDPG Altera escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

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EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

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PORTARIA Nº 324/2023/SDPG Altera escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

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EXTRATO PORTARIA 326 2023 CONTRATO 042 2015 EDUARDO PIRES