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PORTARIA Nº 310/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 19078/2023. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALBERTO MACEDO SAO PEDRO, matrícula 100083, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 05/04/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 009578. Ademais, o Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° CONCEDER a Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 20 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/04/2023 a 13/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 009592.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO, matrícula 100018, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/03/2023 a 09/04/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 009631. Ademais, o Defensor Público Edson Jair Weschter, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público AIR PRAEIRO ALVES, matrícula 100080, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 18/04/2023, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 009647. Ademais, o Defensor Público Munir Arfox, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 05/04/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 009657. Ademais, a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009454.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública HADENAÍDA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 101004445, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 009465.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/04/2023 a 28/04/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009491.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública ELOAR DANUBIA MACEDA, matrícula 101005007, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 22/03/2023, referente ao serviço eleitoral.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MATEUS JOSE TIAGO LOPES MUSSI, matrícula 100862, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01.06.2023 a 10.06.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009497.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/03/2023 e 14/03/2023, referente ao plantão integrado. conforme código nº 009498.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIK, matrícula 100543, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/03/2023 a 23/03/2023, referente ao plantão integrado. conforme código nº 009499.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/04/2023, referente ao plantão integrado. conforme código nº 009502.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública MARIA ANGELICA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 101127, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/04/2023 a 20/04/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009503.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública LARYSSA CAROLINA ARAUJO DE FRANÇA, matrícula 100914, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 24.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009504.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO CUNHA, matrícula 100884, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/03/2023 a 24/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009505.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/03/2023 a 10/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009509.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/03/2023 a 29/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009522.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 a 31/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009523.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 03/03/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009524.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO, matrícula 100768, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 06.07.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009528.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 a 05/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009530.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 20/04/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009531.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública TAINÃ DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/05/2023 a 02/06/2023, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, conforme código nº 009546.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/04/2023 a 08/05/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009555.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/06/2023 a 19/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009580.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH, matrícula 100902, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/04/2023 a 24/04/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009612.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público RENAN APARECIDO DA SILVEIRA, matrícula 101125, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 12/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009621.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, matrícula 100874, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 009622.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública SUELI SAMPAIO DA SILVEIRA, matrícula 100874, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2023 a 02/06/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009623.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso