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D.O. nº28527 de 26/06/2023
EXT CONVÊNIO 0325 2023 PM DE VILA BELA
D.O. nº28528 de 27/06/2023

EXTRATO JOVEM APRENDIZ

D.O. nº28529 de 28/06/2023
DECISAO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Associação dos Irmãos em Cristo ervo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços Ltda.

Fundamentação: 1.1. O presente Termo de Parceria tem por fundamento o disposto na Lei 10.097/00, no art. 66 do Decreto n° 9.579/2018 e DECRETO No 11.061 DE 04

DE MAIO DE 2022, na Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência

Social - MTPs.

OBJETO: Tem por por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, nos termos da Lei 10.097/00 e do Decreto 9579/18 e Decreto 11.061/2022, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho.

Recursos: Não haverá transferência de recursos entre as partes.

Assinam: SETASC- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO - JOSÉ ROSA PEREIRA - PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DOS IRMÃOS EM CRISTO SERVO - PAULO VITOR MONTEIRO GUIMARÃES.

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