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D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DO CONT Nº 037 2023 SOLUÇÃO COMERCIO
D.O. nº28454 de 10/03/2023

PORTARIA Nº 282/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28454 de 10/03/2023
PORTARIA Nº 283/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, afastamento de sua comarca de atuação sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

PORTARIA Nº 282/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19484/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/04/2023 a 05/05/2023

Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião

Assessor(a) Jurídico(a): Pâmella Silva Coneza de Barros Cesar

07/07/2023 a 14/07/2023

Dr.(a): Jose Edir de Arruda Martins Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Yuri Alagues Bendo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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