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D.O. nº28527 de 26/06/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA
D.O. nº28528 de 27/06/2023

2º T.A. ao Contrato nº 004/2020

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Acórdão nº 003/2023 JARI/INDEA/MT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020/INDEA-MT

PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/10043

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

LOCADOR: LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 004/2020/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que abriga a Unidade Regional de Supervisão e a Unidade Local de Execução do INDEA, situado na Rua Pedro Milão Sanches, nº 533, quadra 003, lote 06 - Bairro: Jardim Santa Ana, no municipio de Pontes e Lacerda/MT.

DAS ALTERAÇÕES: O valor mensal do contrato passará a ser R$ 3.992,88 (três mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme reajuste de 4,184710% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com efeito financeiro a partir de 19 de maio de 2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3600 e Fonte: 15010000.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. JEFERSON FIDELIS BARROS DE SOUZA - matrícula n.º 226.803 e fiscal substituto a servidora Sra. REGIANA DE OLIVEIRA MARINS - matrícula n.º 227.955.

DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual (e suas alterações posteriores) ora aditadas permanecem inalteradas e em pleno vigor.

DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA - LOCADOR.

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