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D.O. nº28446 de 28/02/2023
PORTARIA Nº 233/2023/SDPG - Designar Defensores em acúmulo de funções - 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda
D.O. nº28446 de 28/02/2023

PORTARIA Nº 234-2023-SDPG - Altera escala de plantão - microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28446 de 28/02/2023
PORTARIA Nº 235/2023/SDPG - Teletrabalho - Núcleo de Nova Mutum

PORTARIA Nº 234/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18674/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos e Assessores Jurídicos da Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

09/06/2023 a 16/06/2023

Dr.(a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Paula de Brito Steffens

16/06/2023 a 23/06/2023

Dr.(a): Odonias França de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a):Evelyn Meura Gomes Almeida

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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