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D.O. nº28525 de 22/06/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO Nº 126/2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA-MT.
D.O. nº28527 de 26/06/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018

D.O. nº28529 de 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0012023 SEDUC E EMPAER MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 003/2018/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

III-OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses com reajuste ao Contrato n° 003/2018/EMPAER, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores para uso nas atividades administrativas e de campo da EMPAER.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 26 de junho de 2023 a 26 de dezembro de 2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE fl. 72, com fundamentos na Lei 8.666/1993, art. 57, II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico n° 1400/SGAC/PGE/2023, fls. 172-195, devidamente homologado a fl. 195, do processo EMPAER-PRO-2023/00752.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.023,20 (cinquenta e nove mil e vinte e três reais e vinte centavos);

VII-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2006; Programa: 036; Elemento de Despesas: 33.90.39.037; fonte: 1759.

VIII-GESTOR/FISCAL: Otimio de Souza Brandão.

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente (Ato de Nomeação 334/2019 DOE n° 27.427 de 22/01/2019) Sr. RENALDO LOFFI e pela Contratada o Sr. ANDERSON DA SILVA FONSECA.

X- DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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