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D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 193/2023/SDPG - Suspender e Designar em acúmulo de funções - férias - 7ª Criminal Rondonópolis
D.O. nº28440 de 16/02/2023

PORTARIA Nº 194/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Cível de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 195/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

PORTARIA Nº 194/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18026/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/03 a 17/03/2023

Dr.(a): Juliana de Lucca Crudo Philippi

Assessor(a) Jurídico(a):Amanda Francisca Said Forte de Souza

09/06 a 16/06/2023

Dr.(a):Alberto Macedo São Pedro

Assessor(a) Jurídico(a):Silnete Gonçalves de Souza

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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