Legislação

D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 04223 Conv21292022 Construção de passeio público no Bairro jardim Ceará em São Pedro da Cipa1Márcio 2Cristiano

D.O. nº28440 de 16/02/2023

CANCELAMENTO PORTARIA portaria nº 0842022SACIDSINFRA Conv nº223322 MT ILUMINADO LUCAS DO RIO VERDE

D.O. nº28440 de 16/02/2023
PORTARIA Nº 04323 Conv25922022 Construção da Praça Esportiva no Município de Diamantino – MT1Cristianbo 2Luiz Otávio

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a portaria n° 084/2022/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.289 em 19/07/2022.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023.

Rafaela Damiani

Secretário Adjunta de Cidades

*Original assinada

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