Legislação

D.O. nº28571 de 25/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023 - CS

D.O. nº28572 de 28/08/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 0332023 KLTC

D.O. nº28572 de 28/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 0322023 DOMINGOS

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/1464 (LOTE 02)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de mão de obra e do material necessário para atendimento das necessidades da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência n° 026/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, adstrito a existência de crédito orçamentário.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 026/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.377,00 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12.401	2005-9900	33.90.39	1759

VIII- FISCAL/GESTOR: O Sr. Uverson Mendes Pacheco e o Sr. Luis Filipe Silva da Mata.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Cleifismar Gomes de Moraes.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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