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EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/1464 (LOTE 01)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carimbos com fornecimento do material necessário para atendimento das necessidades da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência n° 026/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, adstrito a existência de crédito orçamentário.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 026/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Ação

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

12.401

2005-9900

33.90.30

1759

VIII- FISCAL/GESTOR: O Sr. Uverson Mendes Pacheco e o Sr. Luis Filipe Silva da Mata.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr. ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Domingos Sávio Queiroz Porto.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)