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D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Termo de Contrato 048 2022
D.O. nº28439 de 15/02/2023

2° TA DE VALOR ao contrato 075 2022 EXPECTA

D.O. nº28440 de 16/02/2023
Extrato Termo de Contrato 024 2023 AMI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE VALOR.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 062/SGAC/PGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 006/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/46399.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.985.034/0001-00.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda Do Valor - referente a Instalações de Pórticos nas unidades escolares: Escola  EstadualAgenor  Ferreira  Leão, situada  à rua  314,quadra  102, bairro Tijucal, Cuiabá/MT, Escola Estadual Dr. Mário de Castro, situada à rua Santos Dumont, n° 102, bairro Pedra 90, Cuiabá/MT, Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, situada à av. Newton Rabello de Castro, n° 425, bairro Pedra 90, Cuiabá/MT, Escola  Estadual Profª  Zélia Costa de Almeida,  situada  à  rua F, n°  7,  bairro Jardim Presidente II, Cuiabá/MT.

Do Valor: O presente termo aditivo de valor (acréscimo e decréscimo) passará a viger o valor de R$ 148.207,13 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sete reais e treze centavos), correspondente a 20,57% (vinte inteiro e cinquenta e sete centéssimos por cento) do valor inicial do contrato que passará a ser de R$ 868.675,85 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Cuiabá/MT, 08 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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