Legislação

D.O. nº28437 de 13/02/2023
2º TA DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO 117 2022

D.O. nº28439 de 15/02/2023

Extrato Termo de Contrato 048 2022

D.O. nº28439 de 15/02/2023
2° TA DE VALOR ao contrato 075 2022 EXPECTA

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO

DE CONTRATO Nº 048/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/41105.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES “TEN CEL PM LOUIRSON RODRIGUES BENEVIDES EM VÁRZEA GRANDE/MT.

Valor: R$ 3.699.221, 37 (três milhões e seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte um reais e trinta e sete centavos

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.013599-9

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/05/2022 e seu término em 17/05/2023.

Prazo de Execução: O período do prazo de execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo seu início em 03/09/2022 e seu término em 29/01/2023.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Substituir o fiscal Rodrigo Bisse Cabral, CPF:893.404.501-91, CREA:MT273835 pelo fiscal Aluísio da Silva Almeida, CPF:523.203.751-04 e CREA: 12115-D/MT. (Titular).

Retroativo ao dia 07/12/2022 Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28437 de 13/02/20232º TA DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO 117 2022

D.O. nº28439 de 15/02/2023

Extrato Termo de Contrato 048 2022

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2º TA DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO 117 2022

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2° TA DE VALOR ao contrato 075 2022 EXPECTA