EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO
DE CONTRATO Nº 048/2022
Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/41105.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA
Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES “TEN CEL PM LOUIRSON RODRIGUES BENEVIDES EM VÁRZEA GRANDE/MT.
Valor: R$ 3.699.221, 37 (três milhões e seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte um reais e trinta e sete centavos
Fonte:120
Empenhos: 14101.0001.22.013599-9
Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/05/2022 e seu término em 17/05/2023.
Prazo de Execução: O período do prazo de execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo seu início em 03/09/2022 e seu término em 29/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.
Fiscais do Contrato: Substituir o fiscal Rodrigo Bisse Cabral, CPF:893.404.501-91, CREA:MT273835 pelo fiscal Aluísio da Silva Almeida, CPF:523.203.751-04 e CREA: 12115-D/MT. (Titular).
Retroativo ao dia 07/12/2022 Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2023.
ALAN RESENDE PORTO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO