Aguarde por favor...
D.O. nº28439 de 15/02/2023
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
D.O. nº28439 de 15/02/2023

OFÍCIO CIRCULAR 03 2023 3ª JJR

D.O. nº28439 de 15/02/2023
Licenças Dudbarra - 14.02.2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 03/2023

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 28/02/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 23/02/2023 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br para sustentação oral.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 523167/2014

Interessado: Fernando Luiz Canan

Relator: César Esteves Soares - IBAMA

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047

2º Processo nº 591745/2011

Interessado: Clenoir Fiabane

Relator: César Esteves Soares - IBAMA

Advogados: Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

Rhubia Antunes Segato - OAB/MT 17.901

3º Processo nº 221419/2016

Interessado: Vitor Paulo Deconto

Relator:  César Esteves Soares - IBAMA

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

4º Processo nº 133150/2019

Interessada: Seven Comércio de Alimentos Ltda.

Relator: César Esteves Soares - IBAMA

Advogado: Cesar Augusto soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

5º Processo nº 99336/2019

Interessado: Adriano Moreschi

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

6º Processo nº 6723/2020

Interessado: José Antônio Dubiella

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Ivonete Rodrigues Oliveira Cecconello - OAB/MT 19.535

7º Processo nº 599223/2018

Interessada: V. B. Vendramin Eireli

Relator: Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogadas: Jaqueline Piovesan - OAB/MT 23.046

Marine Martelli - OAB/MT 23.062

8º Processo nº 31282/2021

Interessado: Kristiano Felix de Arruda

Relator: Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado: Waldex Moreira de Matos - OAB/MT 24.500/O

9º Processo nº 17614/2020

Interessado: Marcos Roberto Bernardi

Relator: Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

10º Processo nº 18097/2019

Interessada: Terezinha Pedrosa Fortes

Relator: Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado: Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350

11º Processo nº 153340/2011

Interessado: Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: Élcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

12º Processo nº 207682/2011

Interessado: Antônio Moreira Santos

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

13º Processo nº 619089/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de Santa Carmem

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos - OAB/MT 8182

14º Processo nº 514153/2014

Interessado: Hospital Geral de Alta Floresta Ltda.

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado: Sandro Nasser Sicuto - OAB/MT 5126-A

15º Processo nº 194665/2014

Interessada: BRF Brasil Foods S.A.

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogados: Priscila de Oliveira Russo - OAB/MT 12.534-A

Pedro S. de Franco Carneiro - OAB/SP 173.238

16º Processo nº 627818/2016

Interessado: Cláudio Ferreira França

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogados: Arley Gomes Gonçalves - OAB/MT 12.192

Adriana Stieven Pinho Bedin - OAB/MT 9.344

17º Processo nº 90155/2018

Interessado: Olavo Lage Filho

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Olavo Lage Filho - OAB/MT 14.711

18º Processo nº 243777/2020

Interessado: Claudio José Beltramini

Relator: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogada: Carina Caroline Beltramini - OAB/MT 21.094/O

19º Processo nº 70705/2021

Interessado: Jaime de Oliveira Logrado

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Calil Marques Faissal - OAB/MT 17.948/B

20º Processo nº 35408/2015

Interessada: Heldaflora Soc. de Preservação Ambiental e Turismo - Pousada Aymara Ltda.

Relator: Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703/O

21º Processo nº 477074/2018

Interessado: Maicon Rech

Relator: Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

22º Processo nº 138821/2016

Interessado: Pedro Carlos Martines Coelho

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: o próprio

23º Processo nº 92628/2009

Interessada: Muguidjana Agropecuária Ltda.

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados: Carlos Fernando Suto - OAB/SP 230.509

Ana Rita Carneiro Baptista Barretto Santiago - OAB/SP 280.911

24º Processo nº 630807/2014

Interessada: Macife Agropecuária Comércio e Indústria S/A

Relatora: Natalia Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

25º Processo nº 632038/2014

Interessado: Prefeitura Municipal de Campinápolis

Relatora: Natália Alencar Cantini

Procurador Jurídico: Wallece Ribeiro Braga - Portaria 008/2021

26º Processo: 231138/2020

Interessado: Geneci Maia Leal

Relatora: Natália Alencar Cantini

Advogada: Jéssica Freitas Coimbra - OAB/MT 26.354/O

27º Processo nº 219207/2015

Interessado: Felipe Antoniolli - Madeiras ME

Relatora: Natália Alencar Cantini

Advogados: Eduardo Marques Chagas - OAB/MT 13.699

João Paulo Avansini Carnelos - OAB/MT 10.924

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital