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PORTARIA Nº 006/2023/MATO GROSSO SAÚDE

Institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, dos Decretos Estaduais nº 110/2003 e nº 1.303/2022 e da Instrução Normativa nº 006, de 13 de maio de 2003.

RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde;

Art.2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

I - Katharinne Simões Monteiro - Presidente

II - Eduardo Bergamo - Membro

III - Lúcia Gonçalves da Silva - Membro

IV - Maximilliam Mayolino Leão - Membro

V - Patrícia Verginia de Moura Luz - Membro

Art.3º A Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho será responsável pela coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos das avaliações no âmbito do do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, conforme disposições no art. 8º e 10 do Decreto Estadual nº 110/2003 e art. 6 do Decreto Estadual nº 1.303/2022.

Art.4º Os servidores designados ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos da Comissão sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art.5º Em caso de ausência ou impedimento da presidente fica desde logo

autorizada a substituição pelo servidor Eduardo Bergamo.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023.

Original Assinada

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Mato Grosso Saúde