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D.O. nº28437 de 13/02/2023
PORTARIA Nº 181/2023/SDPG - Revogar edital acúmulo de funções férias Dr. Daniel Bezerra de Oliveira
D.O. nº28438 de 14/02/2023

PORTARIA Nº 182/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28438 de 14/02/2023
PORTARIA Nº 183/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica Nº 0069/2023/SESP

PORTARIA Nº 182/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009200.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009201.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009209.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009210.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matrícula 100076, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009211.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula 100108, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009218.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009225.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatórias, para ser usufruída no dia 22.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009229.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.06.2023 a 07.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009231.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.06.2023 a 13.06.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009232.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.02.2023 a 24.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009245.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009259.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.02.2023 a 03.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009260.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009262.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.03.2023 a 24.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009265.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27.03.2023 a 31.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009266.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009267.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.04.2023 a 14.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009268.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Joao Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.03.2023 a 17.03.2023 referente ao plantão integrado, conforme código nº 009269.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009278.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas, nos dias 22.05.2023 a 31.05.2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 1422/2023.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.02.2023 a 17.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009233.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Pública Erick Rocha Said, matrícula 101003465, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009235.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, matrícula 100881, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.03.2023 a 10.03.203, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009237.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2023 e 03.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009238.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, matrícula 100881, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.03.2023 a 16.03.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009239.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matrícula 100884, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.07.2023 a 19.07.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009240.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Elaine Siqueira Cavalcante, matrícula 100150, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.02.2023 a 07.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009242.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Magalhaes Brito, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.02.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009243.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matrícula 100884, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.08.2023 a 06.09.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 009244.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Maria Beatriz Galvao de Lima Braga, matrícula 101024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04.04.2023 a 05.04.2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 009246.

Art. 32. CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.05.2023 a 31.05.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1407/2023. Ademais, a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 33. CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.07.2023 a 19.07.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1407/2023. Ademais, a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 13 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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