Legislação

D.O. nº28436 de 10/02/2023
4º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

D.O. nº28437 de 13/02/2023

3º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON

D.O. nº28437 de 13/02/2023
EXTRATO 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO TC N° 110 2022 EXPECTA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - DE VALOR.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/58208.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto do contrato: refere-se Reforma da unidade escolar Escola Estadual Monte Verde, situada à rua Manoel Rodrigues de Souza, nº 280, Centro, Nova Monte Verde/MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda Do Valor:

Do Valor: O presente termo aditivo foi acréscimo ao valor de R$ 632.187,22 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), correspondente a 49,93% do valor inicial do contrato, e um decréscimo ao valor de R$ -16.957,49 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1,33% do valor inicial do contrato, que resulta no valor empenhado de R$ 615.229,73 (seiscentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), correspondente a 48,60% do valor inicial do contrato.

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 012/SGAC/PGE/2023.

Cuiabá/MT, 01 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28436 de 10/02/20234º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

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3º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON

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4º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

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EXTRATO 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO TC N° 110 2022 EXPECTA