Legislação

D.O. nº28435 de 09/02/2023
ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28436 de 10/02/2023

4º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

D.O. nº28437 de 13/02/2023
3º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2022 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019SGAC/PGE/2020.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/51478.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa PH CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.691.944/0001-64.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusulas Terceira e Quarta - Da Vigência e Prazo de Execução - a reforma na Diretoria Regional de Educação de Tangara da Serra, localizada no município de Tangara da Serra/MT.

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de execução por mais 90(noventa) dias, com inicio em 06/06/2023 e com término previsto em 04/09/2023.

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90(noventa) dias, com inicio em 19/02/2023 e com término previsto em 20/05/2023.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28435 de 09/02/2023ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28436 de 10/02/2023

4º TA DE PRAZO E DE PRAZO AO CONTRATO 092 2022 PH

D.O. nº28437 de 13/02/20233º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON

D.O. nº28435 de 09/02/2023
ERRATA DO 2º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 096 2022 EXPECTA

D.O. nº28437 de 13/02/2023
3º TA DE PRAZO DE VALOR ao contrato 108 2022 METACON