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D.O. nº28437 de 13/02/2023
EXTRATO 2° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG AO TC N° 110 2022 EXPECTA
D.O. nº28437 de 13/02/2023

2º TA DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO 117 2022

D.O. nº28439 de 15/02/2023
Extrato Termo de Contrato 048 2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE PRAZO D DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E VALOR

Fundamento Legal: Artigo 57 §1º, artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019SGAC/PGE/2020 e Parecer Juridico nº 062/SGAC/PGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI -EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.075.863/0001-87.

Objeto: Aditar a Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta Do Valor, da Vigência e Prazo de Execução - a reforma na Escola Estadual José Leite de Moraes, localizada em Várzea Grande/MT.

Dos Prazos:

Do Prazo de Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 14/07/2023 e com término previsto em 13/08/2023.

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/01/2023 e com término previsto em 30/04/2023.

Valor: O presente termo aditivo de valor (acréscimo e decréscimo) passará a viger o valor de R$ 183.844,71 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, e setenta e um centavos), correspondente a 34,55% do valor inicial do contrato.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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