Legislação

D.O. nº28436 de 10/02/2023
PORTARIA Nº 170/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28436 de 10/02/2023

PORTARIA Nº 171/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana

D.O. nº28436 de 10/02/2023
PORTARIA Nº 172/2023/SDPG Licença Premio - Dr. Alberto Macedo São Pedro

PORTARIA Nº 171/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1837/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana e Nova Xavantina, Campinápolis, Novo São Joaquim, integrada com a microrregião de Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
06/02 a 13/02/2023	Dr. (a) Corina Pissato Assessor (a) Jurídico (a) Izadora Lopes Nogueira Reis
13/02 a 20/02/2023	Dr. (a) Erico Ricardo da Silveira Assessor (a) Jurídico (a) Rayane Mendonça de Souza
20/02 a 27/02/2023	Dr. (a) Wendel Renato Cruz Assessor (a) Jurídico (a) Giselle Miranda Silva
27/02 a 06/03/2023	Dr. (a) Daniel Bezerra de Oliveira Assessor (a) Jurídico (a) Nathalia Marcolino Morais
06/03 a 13/03/2023	Dr. (a) Corina Pissato Assessor (a) Jurídico (a) Izadora Lopes Nogueira Reis
13/03 a 20/03/2023	Dr. (a) Tiago Venícius Pereira Passos Assessor (a) Jurídico (a) Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi
20/03 a 27/03/2023	Dr. (a) Daniel Bezerra de Oliveira Assessor (a) Jurídico (a) Nathalia Marcolino Morais
27/03 a 03/04/2023	Dr. (a) André de Santi Assessor (a) Jurídico (a) Bruna Ruff Rebelatto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28436 de 10/02/2023PORTARIA Nº 170/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

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