Legislação

D.O. nº28436 de 10/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 153/2023/CSDP - Aprova 22 (vinte e dois) enunciados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

D.O. nº28436 de 10/02/2023

PORTARIA Nº 170/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28436 de 10/02/2023
PORTARIA Nº 171/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana

PORTARIA Nº 170/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1738/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
10/03/2023 a 17/03/2023	Dr.(a): Alberto Macedo São Pedro Assessor(a) Jurídico(a): Silnete Gonçalves de Souza
17/03/2023 a 24/03/2023	Dr.(a): Claudinéia Santos Queiroz Assessor(a) Jurídico(a): Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
24/03/2023 a 31/03/2023	Dr.(a): Ana Cristina Pereira de Souza Vidal Assessor(a) Jurídico(a): Jonas dos Santos Mendes
31/03/2023 a 07/04/2023	Dr.(a): Júlio César De Ávila Assessor(a) Jurídico(a): Hellen Cristina da Silva
07/04/2023 a 14/04/2023	Dr.(a): Tatiana Almeida De Rezende Assessor(a) Jurídico(a): Tayna dos Santos Carvalho
14/04/2023 a 21/04/2023	Dr.(a): Ademilson Navarrete Linhares Assessor(a) Jurídico(a): Gabriel Viana Marques
21/04/2023 a 28/04/2023	Dr.(a): Elianeth Glaucia De O. Názario Assessor(a) Jurídico(a): Rafaela Carmo de Andrade
28/04/2023 a 05/05/2023	Dr.(a): José Edir Arruda Martins Júnior Assessor(a) Jurídico(a): Yuri Alagues Bendo
05/05/2023 a 12/05/2023	Dr.(a): Joaquim José Abinader Guedes Da Silva Assessor(a) Jurídico(a): Nery Lucia Santana Rezende
12/05/2023 a 19/05/2023	Dr.(a): Alysson Costa Ourives Assessor(a) Jurídico(a): Joaquim Cardoso de Castro Netto
19/05/2023 a 26/05/2023	Dr.(a): Fernanda Maria Cícero Sá Soares Assessor(a) Jurídico(a): Janaina Palhano Lugo
26/05/2023 a 02/06/2023	Dr.(a): Zacarias Ferreira Dias Assessor(a) Jurídico(a): Larissa Santos Rangel
02/06/2023 a 09/06/2023	Dr.(a): Air Praeiro Alves Assessor(a) Jurídico(a): Iraildes Rocha Araújo
09/06/2023 a 16/06/2023	Dr.(a): Juliana De Lucca Crudo Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Francisca Said
16/06/2023 a 23/06/2023	Dr.(a): Kelly Christina Veras Otácio Assessor(a) Jurídico(a): Mariella Rondon Alves
23/06/2023 a 30/06/2023	Dr.(a): Adriana da Silva Rodrigues Assessor(a) Jurídico(a): Luciana Venancio da Silvia Maruyama
30/06/2023 a 07/07/2023	Dr.(a): Carlos Eduardo Freitas De Souza Assessor(a) Jurídico(a): Yasmin Shiguematsu Varjão
07/07/2023 a 14/07/2023	Dr.(a): Marcelo Rodrigues Leirião Assessor(a) Jurídico(a): Pamela Silva Coneza
14/07/2023 a 21/07/2023	Dr.(a): Rosana Leite Antunes De Barros Assessor(a) Jurídico(a): Laryssa Carolina de França
21/07/2023 a 28/07/2023	Dr.(a): Carlos Gomes Brandão Assessor(a) Jurídico(a): Giuliano Rodrigues de Souza Lima
28/07/2023 a 04/08/2023	Dr.(a): Vanessa Cristina Lira De Oliveira Assessor(a) Jurídico(a): Alana Guimarães
04/08/2023 a 11/08/2023	Dr.(a): Aline Carvalho Coelho Assessor(a) Jurídico(a): Luiz Mauro Nascimento Costa
11/08/2023 a 18/08/2023	Dr.(a): Corina Pissato Assessor(a) Jurídico(a): Iraildes Rocha Araújo
18/08/2023 a 25/08/2023	Dr.(a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) Jurídico(a): Debora Martins Vilela
25/08/2023 a 01/09/2023	Dr.(a): Olzanir Figueiredo Carrijo Assessor(a) Jurídico(a): Walkiria Ferreira da Silva
01/09/2023 a 08/09/2023	Dr.(a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento Assessor(a) Jurídico(a): Beatriz Leite Leal
08/09/2023 a 15/09/2023	Dr.(a): Cláudio Aparecido Souto Assessor(a) Jurídico(a): Milana Rodrigues de Souza
15/09/2023 a 22/09/2023	Dr.(a): Danielle Cristina Preza Daltro Dorileo Assessor(a) Jurídico(a): Cassia Cruz Bertazzo
22/09/2023 a 29/09/2023	Dr.(a): Jucelina Freitas Ribeiro Assessor(a) Jurídico(a): José Luis Campos Debona
29/09/2023 a 06/10/2023	Dr.(a): José Naaman Khouri Assessor(a) Jurídico(a): Daniele Teixeira de Jesus Zilio
06/10/2023 a 13/10/2023	Dr.(a): Anderson Cássio Costa Ourives Assessor(a) Jurídico(a): Sandra Karolina Matinez
13/10/2023 a 20/10/2023	Dr.(a): Mônica Balbino Cajango Assessor(a) Jurídico(a): Carla Cristina Brant Carvalho Alves
20/10/2023 a 27/10/2023	Dr.(a): Karine Michele Gonçalves Assessor(a) Jurídico(a): João Carlos Disarz
27/10/2023 a 03/11/2023	Dr.(a): João Paulo Carvalho Dias Assessor(a) Jurídico(a): Fábio Luiz Palhari
03/11/2023 a 10/11/2023	Dr.(a): Rosana Esteves Monteiro Assessor(a) Jurídico(a): Livia Claudia Pereira de Souza
10/11/2023 a 17/11/2023	Dr.(a): Munir Arfox Assessor(a) Jurídico(a): Cristiane da Conceição Weiller
17/11/2023 a 24/11/2023	Dr.(a): Camillo Fares Abinader Neto Assessor(a) Jurídico(a): Juliane Clait Duarte Barbosa
24/11/2023 a 01/12/2023	Dr.(a): Marco Aurélio Saquetti Assessor(a) Jurídico(a): Alberth Diego Santana
01/12/2023 a 08/12/2023	Dr.(a): Emídio De Almeida Rios Assessor(a) Jurídico(a): Juliana Faller Teixeira
08/12/2023 a 15/12/2023	Dr.(a): Jaqueline Maria de Oliveira Assessor(a) Jurídico(a): Carlos Eduardo Feliciano da Silva
15/12/2023 a 20/12/2023	Dr.(a): José Edir Arruda Martins Júnior Assessor(a) Jurídico(a): Yuri Alagues Bendo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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