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D.O. nº28435 de 09/02/2023
PORTARIA Nº 157/2023/DPG - Revogação da Portaria Nº 1284/2022/SDPG e Designação do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima
D.O. nº28435 de 09/02/2023

EXTRATO DO CONT Nº 022 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI 1262 2023

D.O. nº28435 de 09/02/2023
RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP - Regulamenta a Eleição para Diretor/Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública Biênio 2023/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023/DPE/MT

Processo nº: 1262/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na planilha de serviços e insumos constantes da tabela SINAPI, nos setores administrativos e núcleos de Cuiabá e do interior do estado desta Instituição - NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA.

Data da assinatura: 08/02/2023.

Valor:O valor total do presente contrato é de R$ 12.694,80 (doze mil e seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Vigência:Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 043/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - Felipe Augusto Souza De Albuquerque.

Fiscais do Contrato 022/2023.

Portaria 147/2023.

Fiscal Titular: Guilherme Antônio Rosa E Silva Nogueira Barbosa.

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