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D.O. nº28434 de 08/02/2023
EXTRATO PORTARIA 145 2023 CONTRATO 066 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA
D.O. nº28434 de 08/02/2023

EXTRATO PORTARIA 148 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA Nº 149/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense corregedoria geral - Designação Marcus Vinicius de Sousa Ventura

PORTARIA 148/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 14350/2022.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Locadora: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA.

CONTRATO 001/2023

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Bruno Cury De Moraes

101003824

Fiscal substituto

Shellen Monteiro Da Silva

101004236

Objeto Acompanhamento e fiscalização das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Alto Taquari.

Data de Assinatura: 03/02/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Obs.: Revoga-se a portaria nº 109/2023/SDPG publicada no dia 07/02/2023.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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