A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19028/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a escala de plantão do recesso forense da Secretaria da Corregedoria-Geral, publicada por meio da Portaria nº 1554/2022/SDPG, a fim de INCLUIR nos dias 20 e 21 de dezembro de 2022, o nome de MARCUS VINICIUS DE SOUSA VENTURA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2023.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso