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D.O. nº28434 de 08/02/2023
EXTRATO PORTARIA 148 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA
D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA Nº 149/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense corregedoria geral - Designação Marcus Vinicius de Sousa Ventura

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA N° 150/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

PORTARIA Nº 149/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19028/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão do recesso forense da Secretaria da Corregedoria-Geral, publicada por meio da Portaria nº 1554/2022/SDPG, a fim de INCLUIR nos dias 20 e 21 de dezembro de 2022, o nome de MARCUS VINICIUS DE SOUSA VENTURA.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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