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D.O. nº28434 de 08/02/2023
Edital de Arquivamento - A PEDIDO SUIMIS n.024.2023
D.O. nº28434 de 08/02/2023

Publicação de Licenças - SUIMIS 07.02.2023

D.O. nº28434 de 08/02/2023
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 27.01.2023

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2023.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

84632/2006

LO n° 328813/2023

Primavera Energia S.A

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica.

Paranatinga/MT

45337/2022

Autorização n° 2494/2023

Agropecuária Chapada dos Guimarães S/A

Licença especial de pesca.

Paranatinga/MT

45333/2022

Autorização n° 2495/2023

Agropecuária Chapada dos Guimarães S/A

Licença especial de pesca.

Paranatinga/MT

541/2023

Autorização n° 2497/2023

Welt Energia Ltda. - CGH Ponte de Pedra

Licença especial de pesca.

Guiratinga/MT

7363/2022

LO n° 328815/2023

Moacir Quaini

Obras de irrigação.

Primavera do Leste/MT

287672/2020

LO n° 328817/2023

SB Construção e Incorporação 01 Ltda.

Condomínio residencial alvorada Cuiabá.

Cuiabá/MT

19437/2013

LO n°

328821/2023

João Gimenes Rodrigues

Extração de minérios e metais preciosos.

Poconé/MT

42798/2022

LO n° 328820/2023

Portal do Araguaia Residuos SPE Ltda.

Aterro de resíduos sólidos classe II.

Água Boa/MT

40389/2022

LO n°

328826/2023

Barro Forte Ltda.

Extração de areia, argila e beneficiamento associado. 

Confresa/MT

24032/2022

LI n°

75160/2023

Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia

Loteamento residencial nova esperança.

Pontal do Araguaia/MT

41881/2022

LI n° 75163/2023

Ilha Empreendimentos e Serviços Ltda.

Conjunto Habitacional.

Várzea Grande/MT

232074/2018

LO n°

328823/2023

Água Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto SA

Sistema de abastecimento de água.

Cuiabá/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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