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D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 013 2023 SEPLAG MTSAÚDE MT
D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 007 2023 SEPLAG MTI MT

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 006 2023 SEPLAG SINFRA MT

PORTARIA CONJUNTA Nº 007­­­­/2023/SEPLAG/MTI/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação do Estado de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017 e artigos 6º e 8º do Decreto Estadual n. 1.525 de 23 de novembro de 2022;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovida pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

a)  JOSÉ MARIO PEREIRA LEITE- Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT.

b)  NARCILENE BEATRIZ ANTUNES - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)  ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação MTI/MT, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3ª O Pregoeiro Oficial designado fica autorizado a realizar todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 066/2022/GAB/SEPLAG, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2022, ou outra que vier substituir-lhe, e disposições do Decreto Estadual 840/2017 e Decreto Estadual 1.525/2022.

Art. 4 º Esta Portaria tem validade de 01 (um) ano a partir de 22 de fevereiro de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(assinado digitalmente)

Cleberson Antônio Sávio Gomes

Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação
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