Aguarde por favor...
D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 007 2023 SEPLAG MTI MT
D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 006 2023 SEPLAG SINFRA MT

D.O. nº28434 de 08/02/2023
PORTARIA CONJUNTA N° 014 2023 SEPLAG INDEA MT

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2023/SEPLAG/SINFRA/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017 e art. 6º e 8º do Decreto Estadual n. 1.525 de 23 de novembro de 2022;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

a)  ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT.

b)  LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO- Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

c)  ALESSANDRA XAVIER DA COSTA - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, em cumprimento ao disposto no Art. 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017 e art. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 3ª O Pregoeiro Oficial designado fica autorizado a realizar todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 066/2022/GAB/SEPLAG, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2022, ou outra que vier substituir-lhe, e disposições do Decreto Estadual 840/2017 e Decreto Estadual 1.525/2022.

Art. 4 º Esta Portaria tem validade de 01 (um) ano a partir de 24 de fevereiro de 2023.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(assinado digitalmente)

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital